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Governo estuda como cobrir rombo na energia
Agropecuária | Publicada em 27/07/2015
Uma decisão da Justiça forçou o governo a procurar alternativas para cobrir um novo rombo no setor elétrico.
A conta que está em aberto é de aproximadamente R$ 2 bilhões ao ano.
Nesta quinta-feira (23), o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) esteve no Ministério da Fazenda para tentar resolver a questão, que envolve a recusa do pagamento de alguns encargos por grandes consumidores de energia.
Segundo Braga, não há risco de que o montante acabe sendo repassado para a conta do consumidor residencial.
"Não há nenhum aumento nem impacto em tarifa."
De acordo com o ministro, a solução não foi fechada. "Temos estudos, mas ainda inconclusivos. Esperamos na semana que vem tomar uma decisão sobre o tema."
A questão toda está relacionada a uma contestação na Justiça feita pela Abrace (grandes consumidores industriais de energia e consumidores livres), que já obteve decisão liminar favorável.
De acordo com o presidente-executivo da associação, Paulo Pedrosa, o processo busca resolver o que ele chama de "acidente legislativo", quando grandes consumidores de energia passaram a pagar dez vezes mais pela chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
É dessa conta que saem todos os pagamentos para manutenção dos programas do governo voltados para energia, como a Tarifa Social e o Luz para Todos. Por isso, parte dessa despesa era coberta pelo Tesouro Nacional.
Neste ano, porém, em razão dos cortes, o Tesouro suspendeu repasses para a CDE e todos os gastos foram redistribuídos pelos consumidores, incluindo a indústria.
"Além de ser uma questão de sobrevivência para as empresas, tratamos de um problema conceitual. A liminar é para proteção, necessária, da indústria. Mas nós ainda achamos que o diálogo pode levar a uma solução."
No grupo de associados da Abrace estão empresas como Ambev, Braskem, Vale, Votorantim, Nestlé, GM e Gerdau.
A liminar permite que essas empresas deixam de pagar os custos adicionais desse encargo até julgamento final do processo.
Apenas neste ano foram repassados para os consumidores R$ 22 bilhões para cobrir a CDE, principal motivo da elevação das tarifas.
Fonte: Folha de S. Paulo
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