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A União Europeia (UE) informou que decidiu com o Mercosul avançar para concluir o acordo de livre comércio "o mais rápido possível", após cinco dias de negociações "bem­-sucedidas" em Buenos Aires, na semana passada. O clima entre os negociadores é bem mais positivo, até em reação às ameaças isolacionistas dos EUA, mas ninguém ignora a persistência de várias dificuldades para fechar as negociações nas áreas agrícola e industrial.

Reação - O Valor apurou que, em Buenos Aires, o Mercosul reagiu a um texto apresentado pela UE em meados deste mês, e avisou Bruxelas sobre sua posição contra disciplinas especiais na área agrícola. Trata­se de um mecanismo que a UE já usou para impor alíquotas mais elevadas quando o volume de importações agrícolas cresce acima de determinado nível, ou se os preços declinam também abaixo de certo montante, tudo isso sem precisar demonstrar que a importação está causando um dano grave ao produtor nacional.

Cotas - Os negociadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai reiteraram em Buenos Aires também sua posição para que cotas para produtos agrícolas ditos sensíveis tenham tarifa zero, que sejam administradas pelos exportadores e tenham crescimento anual de volume.

Subsídios domésticos - De seu lado, a UE se opôs à proposta do Mercosul para tratar de efeitos adversos de subsídios domésticos para produtores agrícolas, na negociação birregional. Os europeus acham que esse é um tema para negociações globais, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os europeus pediram também para o Mercosul confirmar que vai usar as tarifas realmente aplicadas, e não as consolidadas na OMC (que são sempre mais altas), como base para reduzir alíquotas nas importações de produtos europeus.

Oposição - Apesar de alguns ajustes feitos pelo Mercosul em documentos apresentados nos últimos meses, a UE manteve na capital argentina sua oposição a uma cláusula de indústria nascente, no acordo birregional. Para o Mercosul, essa cláusula é importante para permitir redução ou suspensão temporária de preferências à industria europeia a fim de assegurar o desenvolvimento de uma nova indústria ou sua reestruturação no bloco do Cone Sul.

Progressos - Em comunicado divulgado em Bruxelas, a UE menciona "progressos significativos" na negociação dos textos nas três partes do futuro acordo: a parte comercial, o diálogo político e a cooperação birregional. "Existe consenso entre os negociadores de que esse acordo deve ser amplo, equilibrado e mutuamente benéfico, com a perspectiva de gerar melhores possibilidades de crescimento e emprego nos dois lados do Atlântico, assim como reforçar os vínculos históricos políticos e de cooperação entre os países da UE e do Mercosul", diz o comunicado.

Avanços - Na área comercial, os negociadores avançaram nos textos envolvendo medidas sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio, serviços, direitos de propriedade intelectual, compras governamentais, além de comércio e desenvolvimento sustentável. A negociação do capítulo sobre política de concorrência foi totalmente concluída em Buenos Aires.

Acesso - A UE informa que a parte de acesso ao mercado será tema de negociação no fim de maio em Buenos Aires. E outra rodada de negociação mais ampla ocorrerá em julho em Bruxelas.

Fonte: Portal Paraná Cooperativo