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Juiz suspende posse de Lula como ministro
Agropecuária | Publicada em 17/03/2016
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender de forma cautelar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff.
Dessa forma, a decisão judicial anula a cerimônia de posse realizada na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto, na qual Lula assumiu o cargo.
Críticas
Durante a cerimônia de posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, Dilma em discurso fez duras críticas ao juiz Sérgio Moro e as ações tomadas por ele nas investigações sobre o ex-presidente.
"As circunstâncias atuais me dão a magnífica oportunidade de trazer ao governo o maior líder político deste país", disse Dilma no Palácio do Planalto, em evento que contou com a presença de vários parlamentares, tanto governistas como da oposição.
Em um clima aberto de polarização, Dilma expressou seu repúdio "total e integral" à divulgação, por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, de áudios de uma conversa entre ela e Lula, que parecem sugerir manobras da presidente para evitar a prisão de seu novo ministro.
Dilma afirmou que o fato de ter sido grampeada conversando com Lula e como a divulgação da gravação são ilegais. E afirmou que todo o processo será investigado para saber "quem o autorizou, por que o autorizou e por que o divulgou", quando não nada de concreto para levantar qualquer suspeita.
No áudio, gravado ontem, após a nomeação de Lula, é possível ouvir Dilma afirmando que enviará ao ex-presidente documentos que o credenciam como ministro, apesar de ainda não ter assumido o cargo. A presidente pede para ele os use "em caso de necessidade".
O governo mostrou o documento, chamado de termo de posse e que só tem a assinatura de Lula, e explicou que a única intenção era tê-lo pronto caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia de hoje, devido a um problema de saúde sofrido por sua esposa.
Para Dilma, a divulgação das gravações tem como objetivo "provocar a sociedade brasileira com métodos escusos e criticáveis, que violam os princípios e garantias constitucionais, os direitos dos cidadãos e que abrem precedentes gravíssimos".
"Os golpes começam assim", criticou a presidente.
"O combate à corrupção no Brasil foi realizado sem nenhum obstáculo por parte do governo, mas tem que observar os direitos individuais, respeitar o papel das instituições e os princípios fundamentais, como o da presunção da inocência", indicou Dilma.
A presidente também pediu diálogo a todos que buscam o bem do Brasil e afirmou que "a atuação daqueles que não estão do lado da verdade não terão força política para provocar o caos".
Sobre a tensão do clima político e as tentativas da oposição para dar sequência ao processo de impeachment no Congresso, Dilma disse que "os gritos dos golpistas não vão mudar os rumos do governo e não colocarão nosso povo de joelhos".
Fonte: Agência Efe
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