Notícias

Justiça suspende lei que proíbe foie gras em São Paulo

Agropecuária | Publicada em 15/07/2015

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a aplicação de lei que proíbe a comercialização de foie gras na capital paulista. A medida, autorizada pelo desembargador Sérgio Rui, vale até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o texto sancionado em junho pelo prefeito Fernando Haddad, movida pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR).

O foie gras é uma iguaria de origem francesa feita a partir do fígado gordo de patos ou gansos. O texto que proíbe sua comercialização em São Paulo foi proposto pelo vereador Laercio Benko, alegando que a produção – baseada na alimentação forçada – causa sofrimento às aves. Antes mesmo da sanção, a prefeitura chegou a ser alertada pela Procuradoria Geral do Município sobre uma eventual inconstitucionalidade da lei. Chefs de cozinha criticaram a decisão da administração municipal.

Fonte: Globo Rural