Agropecuária | Publicada em 20/04/2015
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou este mês projeto criando a “Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos de Baixa Periculosidade”. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento de produtos “menos tóxicos” ou “não tóxicos” ao ser humano e meio ambiente através de incentivos para sua fabricação em escala industrial. Apresentado pela ex-senadora Ana Rita, originalmente o PLS 679/2011 restringia a nova política de estímulo aos agroquímicos não sintéticos de origem natural. Relatora do processo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) modificou a proposta para incluir produtos sintéticos considerados seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental. Pela proposta, o poder público deverá estimulará “pesquisas que resultem em agrotóxicos de baixa periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Meio Ambiente”. Determina ainda a concessão de “crédito com juros menores aos produtores que derem preferência a agrotóxicos não sintéticos naturais”. O PLS 679/2011 será agora submetido a mais uma votação na CRA, em turno suplementar. Após isso, segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Leonardo Gottems Fonte: www.agrolink.com.br
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