Agropecuária | Publicada em 12/02/2020
Segundo o mais recente Boletim de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis publicado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), os impostos federais representavam em novembro 15,5% do preço final da gasolina. Em novembro de 2014, essa fatia equivalia a 6%. O crescimento reflete dois aumentos de impostos promovidos nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer para enfrentar crises de arrecadação. Entre 2014 e 2019, o valor dos tributos federais subiu de R$ 0,26 (já corrigido pela inflação) para R$ 0,68 por litro, alta de 164,3%. Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS. "Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada. O governo federal cobra dois impostos sobre os combustíveis: PIS/Cofins e Cide (Contribuição sobre intervenção no domínio econômico). Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, zerou a alíquota deste último para o diesel, uma das medidas para desmobilizar o movimento que parou o Brasil por duas semanas. Assim, a alta no valor cobrado pelo governo federal sobre as vendas de diesel foimenor, de 82,8%, já descontada a inflação. Em novembro de 2019, os tributos federais representavam 9% do preço final do produto, ante 6% seis anos antes. Embora seja maior, a parcela de tributos estaduais cresceu menos no período. Na gasolina, a alta do valor médio arrecadado por estados subiu 19,23% acima da inflação, passando de R$ 1,04 (corrigido pelo IPCA) a R$ 1,24 por litro. O ICMSrepresentava em novembro 28% do preço final do combustível. No diesel, a alta do ICMS foi de 9,59%. O imposto perdeu peso no preço final do produto: em novembro de 2019, representava 14,2% do valor pago por litro, ante 15% em 2014. Os impostos são, de longe, a maior parcela do valor pago pelo consumidor por um litro de gasolina. Em novembro, segundo os dados do MME, estados e municípios ficavam com 43,5% do preço final do combustível, e a gasolina propriamente dita equivalia a 30,2%. "Essa discussão aberta por Bolsonaro é importante para mostrar que o problema do preços dos combustíveis no Brasil não é o posto, é o imposto", diz o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Na crise financeira, União e estados olharam para combustíveis e energia como uma alternativa para reduzir a perda de arrecadação. Em 2019, o item petróleo e combustíveis representou 17,57% da arrecadação total de ICMS no país, que somou R$ 496,7 bilhões, e 15% da arrecadação total dos estados (584 bilhões). "Cada estado vive uma realidade distinta, mas a maioria está em crise fiscal e a situação tende a se agravar sem uma boa reforma tributária", diz o presidente da Afresp (associação que reúne os agentes fiscais de São Paulo, Rodrigo Spada). Em alguns casos, como Maranhão e Tocantins, a dependência dos combustíveis supera 30% da arrecadação. A proposta de alterar o modelo de cobrança, feita por Bolsonaro no início da semana, tem apoio do setor de combustíveis, para quem o modelo gera espiral inflacionária, já que o ICMS é cobrado com base no preço de bomba dos combustíveis. Assim, quando o preço nos postos sobe, o imposto também é elevado, gerando nova pressão para que o preço final seja reajustado. O ICMS é calculado com base em um valor de referência definido pelos estados a cada 15 dias após pesquisas os postos. No início de fevereiro, após dois cortes nos preços de refinarias, apenas Roraima reduziu o valor de referência. Outros 15 estados, pelo contrário, reajustaram para cima. Fonte: Folha de S. Paulo
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