Agropecuária | Publicada em 15/03/2019
As sobretaxas estão sendo avaliadas como forma de compensação às salvaguardas aplicadas pela União Europeia (UE), desde janeiro, às exportações brasileiras de aço.
Montante - Conforme antecipado pelo Valor no mês passado, o Brasil vai retaliar a UE no montante total de 180 milhões de euros algo próximo de US$ 205 milhões. Essa cifra corresponde às vendas de produtos siderúrgicos afetados pela medida adotada por Bruxelas.
Apelos - Foi a forma encontrada pela equipe econômica de atender aos apelos da bancada que representa os agricultores no Congresso Nacional de manter a proteção ao leite em pó, já que um direito antidumping sobre o produto da UE expirou em fevereiro.
Importação - A questão é que o Brasil importa anualmente menos de US$ 600 mil de leite em pó da UE e as "compensações" pedidas à Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do Acordo de Salvaguardas da entidade, precisam abranger uma cifra proporcional ao prejuízo alegado.
Notificada - O governo decidiu então acrescentar à lista produtos como alho fresco ou refrigerado, cigarros, cigarrilhas e charutos, e itens de couro como bolsas e sapatos, segundo fontes ouvidas pelo Valor. A UE já foi notificada.
Alíquota - Esses produtos terão sobretaxas de até 19% à Tarifa Externa Comum (TEC), que é uma alíquota acordada entre os sócios do Mercosul. Como se trata de compensações a salvaguardas bilaterais, o Brasil não precisa de concordância dos demais países do bloco para aplicar a sobretaxa.
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