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Classe rural será a mais afetada pelo Decreto 9.642 que reduz os subsídios da CDE

Agropecuária | Publicada em 29/01/2019

No dia 28 de dezembro de 2018 um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer foi assinar o Decreto 9.642 que reduz os subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O governo alegou que os subsídios estão embutidos na tarifa e não tem porque o consumidor de energia elétrica subsidiar atividades que não lhe tragam nenhum benefício. Dos atingidos pela retirada dos descontos nos próximos 5 anos, a classe rural é a que mais sentirá o impacto, pois o subsídio estava entre 10% e 30%. O decreto atinge todo o território nacional, milhões de agricultores, grandes, médios e pequenos deixarão de receber esse benefício e terão de pagar mais pela energia consumida.

O decreto prevê que no prazo de cinco anos todos os benefícios relativos a setor energético deixarão de existir. Neste período de tempo os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção, começando em janeiro de 2019.

A medida adotada pelo governo prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos a irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo. Desta forma, a atividade de irrigação no horário entre 21h30 e 06h00 da manhã passa a ter desconto sobre a tarifa B1 que é a mesma tarifa usada para calcular o desconto para os consumidores rurais.

O gestor administrativo especialista em finanças e produtor rural, Frederico Victor Franco, acrescenta que, apesar da importância em termos de produção, consumo interno e exportação, os produtores enfrentam dificuldades para manter a competitividade e custo.

Além das constantes oscilações de preços dos produtos, lei da oferta e da procura, fatores ambientais, como estiagens, secas, geadas e temporais, o produtor agora vai ter pela frente o Decreto 9.642 que reduz os subsídios da CDE, afetando principalmente o Cultivo de grãos e hortifrutigranjeiros.

Diante do Decreto, a alta vai ser repassada por toda a cadeia produtiva que tende absorver esse custo, afetando diretamente o ultimo participante da cadeia e o principal, que é o Consumidor Final. Assim sendo, como as pessoas escolhem os produtos por prioridades, principalmente em tempos de crise financeira e baixa renda, a relação entre oferta e procura pode fazer com que os produtos mais caros percam espaço para os consumidores, deixando o Produtor Rural no alto risco de baixos ganhos ou prejuízos na produção.

Fonte: AGROLINK

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